Materiais Educativos à Luz dos Pressupostos do Letramento em Saúde e da Linguagem Simples em um Comitê de Ética em Pesquisa no SUS: relato de experiência - Ferreira Lima Leistner, Simone (Cadernos de Ensino e Pesquisa em Saúde, 2024)
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) norteia-se pelos princípios constitucionais da universalidade, integralidade, equidade, descentralização e da participação popular. Sua amplitude de ações visa à prevenção e promoção da saúde, bem como à redução das desigualdades sociais. Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), como parte dessa estrutura, são responsáveis por avaliar e difundir os padrões éticos nas pesquisas envolvendo seres humanos, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, devem defender os interesses dos participantes de pesquisa. Contudo, para o exercício da cidadania no âmbito da saúde, é necessário estabelecer o efetivo acesso à informação. Segundo dados do Indicador de Alfabetismo Funcional do Brasil, 88% da população possui dificuldade de compreensão leitora, enquanto 38% dos universitários brasileiros são considerados analfabetos funcionais. Nesse sentido, possibilitar mecanismos para uma melhor comunicação com todos os usuários é uma forma de fazer valer seus direitos, como da transparência e participação na tomada de decisão. Objetivo: Refletir sobre metodologias, estratégias e possibilidades de intervenções para a promoção da educação em saúde a partir de um Comitê de Ética em Pesquisa no SUS. Metodologia: Foram utilizadas técnicas de comunicação e escrita que possibilitam produzir conteúdo mais acessível como: mapeamento do público-alvo; relação das principais dúvidas dos usuários; finalidade dos materiais; organização das mensagens dos textos; legibilidade e utilização de imagens ilustrativas. Resultados: Até o momento foram produzidos: 1 Fluxograma de tramitação dos projetos na Plataforma Brasil; 1 Infográfico de Relato de Caso; 1 Checklist de submissão; 1 lista de Dúvidas frequentes. Conclusões: Os materiais estão em uso e passam por reelaboração na medida do retorno dos usuários, que demonstraram boa aceitação e percepção positiva dos recursos. Espera-se, em breve, iniciar uma etapa mais estruturada de avaliação por meio de questionário e teste de letramento. Vislumbra-se que essa experiência possa repercutir quanto a reflexões sobre o tema.