A construção da retaguarda psicossocial em uma unidade básica de saúde do sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29327/269776.2.1-18Palavras-chave:
sistema único de saúde, atenção primária à saúde, saúde mental, retaguarda psicossocial, NASF-ABResumo
Este relato de experiência enfoca o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), um dispositivo estratégico para a melhoria da qualidade da Atenção Básica e que amplia a capacidade de resolutividade das equipes. As equipes de NASF-AB podem ser consideradas como equipes matriciais que oferecem retaguarda especializada às equipes de referência. O estudo tem como objetivo relatar a construção da retaguarda psicossocial do NASF-AB da Unidade de Saúde Santíssima Trindade, integrante do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em Porto Alegre, RS. Essa prática interdisciplinar não é um processo de trabalho instituído em outros locais nem registrado com essa nomenclatura, sendo considerada um desafio. Este trabalho foi elaborado com um viés teórico crítico e é um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, caracterizando-se como um relato de experiência, considerando dois anos de residência de uma assistente social (de abril de 2019 a dezembro de 2020). A partir da experiência vivenciada, nos resultados e na discussão foram ilustrados os pontos mais relevantes para a construção da retaguarda psicossocial, sendo eles o início de sua construção na unidade de saúde, a sustentação da retaguarda, a pandemia da COVID-19, e a qualificação da retaguarda. Conclui-se que a retaguarda psicossocial foi um modelo de trabalho que proporcionou aprendizados e melhorias às práticas de profissionais da unidade de saúde e um melhor atendimento aos pacientes. Este modelo poderá servir de base para a criação de novas propostas de retaguarda em unidades de saúde do Brasil e de diferentes contextos, proporcionando um cuidado qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Referências
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 5 abr. 2020.
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 16 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1986. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf. Acesso em: 28 de abril de 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: equipes de referência e apoio matricial. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://picica.dominiotemporario.com/apoio%20matricial%20cartilha.pdf. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. 3. ed. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_az_garantindo_saude_municipios_3ed_ p1.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.281 de 1 de outubro de 2009. Altera a Portaria nº 154/GM, de 4 de março de 2008, que Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2 out. 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 8 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 . Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasilia, DF: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180. Acesso em: 17 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Grupo Hospitalar Conceição. Saúde Comunitária. Porto Alegre: [s. n.], 2020. Disponível em https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=unidades&idSubMenu=5. Acesso em: 9 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2014. Cadernos de Atenção Básica, n. 27. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/404132/. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2013. Cadernos de Atenção Básica, n. 34.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2010.
CLOSS, Thaisa Teixeira. Fundamentos do serviço social: um estudo a partir da produção da área. 2015. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_ment al.pdf. Acesso em: 5 out. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução nº 510/2016. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 2 abr. 2022.
FARIAS, Gabriely Buratto; FAJARDO, Ananyr Porto. A interconsulta em serviços de atenção primária à saúde. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, Brasília, DF, v. 6, p. 2075-93, jun. 2015. Supl. n. 3. Disponível em:
https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3076/2765 Acesso em: 11 ago. 2020.
JESUS, Tiana Brum de. Um dique no meio do caminho: processos de reassentamento e a intersetorialidade das políticas sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Porto Alegre, 2014.
Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/564/1/454827.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
LIMA; Telma Cristiane Sasso de Lima; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004. Acesso em: 14 ago. 2019.
MARQUES, Rosa Maria. A PEC da morte, a democracia escancarada e a privatização da coisa pública. Revista Socialismo e Liberdade, São Paulo, n. 22, p. 19-22, 2018. Disponível em http://www.laurocampos.org.br/wp-content/uploads/2018/08/2018-N22-Revista-Socialismo-e-Liberdade-visualiza%C3%A7%C3%A3o1.compressed.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.
MASSUDA, Adriano. Mudanças no financiamento da atenção primária à saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 1181-1188, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/YXgJT56kHyPXDtW4TqVLFMg/?lang=pt. Acesso em: 12 nov. 2019.
MELO, Eduardo Alves; MIRANDA, Lilian. Apoio Matricial na Atenção Básica e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família: das concepções e políticas aos desafios do cotidiano. Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018. p. 425-449. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00122 Acesso em: 1 maio 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social, teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2013.
MIOTO, R. C. T.; NOGUEIRA, V. M. R. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os assistentes sociais. In: MOTA, Ana Elizabete da. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. Disponível em: https://www.poteresocial.com.br/wp-content/uploads/2021/03/texto-Desafios-atuais-do-Sistema-%C3%9Anico-de-Sa%C3%BAde-%E2%80%93-SUS-e-as-exig%C3%AAncias.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
TAKEDA, Silvia. PÉRICO, Lisiane. Avançando na discussão sobre acesso no SSC/GHC. Porto Alegre: [s. n.], jan. 2018. Mimeo.

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