Aborto ilegal no contexto da atenção primária à saúde:

narrativas de profissionais da saúde

Autores

Palavras-chave:

Aborto ilegal, Aborto inseguro, Atenção Primária à Saúde, Profissionais da saúde, Entrevistas narrativas

Resumo

A atenção primária à saúde (APS) é o principal meio de acesso ao sistema único de saúde brasileiro e, dentre outras demandas, tem um importante papel no cuidado em saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esta é uma pesquisa qualitativa exploratória que utilizou entrevistas narrativas para a obtenção dos dados. O objetivo foi conhecer as experiências de profissionais da APS acerca do aborto ilegal. O tema escolhido se justifica pela escassez de estudos que enfoquem tal temática sob essa perspectiva. Foram entrevistadas sete profissionais dos núcleos de enfermagem e medicina, atuantes em unidades de saúde da APS vinculadas ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. Devido a um contexto de criminalização verificou-se um silenciamento sobre o tema nas formações profissionais que resultam em uma sensação de despreparo e insegurança frente às situações que envolvem o aborto ilegal. Ainda assim, foi possível perceber múltiplas possibilidades de atenção que envolvem um olhar ampliado sobre as situações, pautado nos atributos e características da APS como integralidade, longitudinalidade, coordenação do cuidado, acessibilidade, trabalho realizado em equipe e cuidado em saúde mental. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa do GHC.

Biografia do Autor

Helena Biavaschi Grassi, Integrante do Projeto Gradiva

Psicóloga, especialista em Saúde da Família e Comunidade pelo programa de Residência Multiprofissional do Grupo Hospitalar Conceição. Atua na clínica psicanalítica. Integrante do Projeto Gradiva.

Christiane Silveira Kammsetzer, Grupo Hospitalar Conceição (GHC)

Psicóloga do Grupo Hospitalar Conceição. Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS), realizou Especialização pelo "Programa de Residência Integrada em Saúde, Aperfeiçoamento Especializado em Saúde Coletiva: Atenção Básica" (ESP- RS).

Referências

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 Jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. 20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto.pdf. Acesso em: 26 Jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à saúde da gestante em APS. Porto Alegre: Hospital Nossa Senhora da Conceição, 2011b. Disponível em: https://ensinoepesquisa.ghc.com.br/images/Publicacao/atencaosaudedagestanteemaps.pdf. Acesso em: 26 Jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento.pdf. Acesso em: 26 Jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n°. 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 29 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. / Brasília: Ministério da Saúde, 2011a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf. Acesso em : 26 Jul. 2021.

BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Ministério da Saúde, 2011c. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 29 Jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental. Cadernos de Atenção Básica n. 34. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Anencefalia. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde Voto da Min. Carmem Lúcia. Plenário. Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília-DF, j.11/04/2012. Informativo do STF n. 661. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo661.htm#ADPF%20e%20interrup%C3%A7%C3%A3o%20de%20gravidez%20de%20feto%20anenc%C3%A9falo%20-%2026. Acesso em: 29 Jul. 2021.

CAMPOS, R. T. O.; FURTADO, J. P. Narrativas: utilização na pesquisa qualitativa em saúde. Revista de Saúde Pública, [online], v. 42, n. 6, p. 1090-1096, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102008000600016&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2021.

CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [online], v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312004000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: Resolução nº 564 do Conselho Federal de Enfermagem, de 6 de novembro de 2007. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília: Conselho Federal de Enfermagem. Disponível em : http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html. Acesso em 29 Jul. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de ética médica: Resolução nº 2.217 do Conselho Federal de Medicina, de 27 de setembro de 2018. Brasília: Conselho Federal de Medicina. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf. Acesso em: 29 Jul. 2021.

COSTA, R. P. (2007). Interdisciplinaridade e equipes de saúde: concepções. Mental, Barbacena, v. 5, n.8, p. 107-124, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-44272007000100008&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2021.DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, [online], v. 22, n. 2, p. 653-660, 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2017.v22n2/653-660/. Acesso em: 26 Jul. 2021.

FERTONANI, H. P. et al. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, [online], v. 20, n. 6, p. 1869-1878, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232015000601869&script=sci_abstract. Acesso em: 26 Jul. 2021.

FILHO, A. A. Dilemas e desafios da formação profissional em saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [online], v.8, n.15, p. 375-380, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832004000200019. Acesso em: 29 jul. 2021.

GONZAGA, P. R. B.; ARAS, L. B. de. Mulheres Latino-Americanas e a Luta por Direitos Reprodutivos: o panorama da conjuntura política e legal do aborto nos países da américa latina. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, [online], v. 9, n. 2, p. 51-58, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16040/14329. Acesso em: 26 Jul. 2021.

JOVCHELOVITCH, S.; BAUER, M. W. Entrevista Narrativa. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 90-113.

MATTA, G. C.; MOROSINI, M. V. G. (2009). Atenção Primária à Saúde. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/ateprisau.html. Acesso em 29 jul. 2021.

MENEZES, G.; AQUINO, E. M. L. Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, [online], v. 25, n.2, p. 193-204, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009001400002. Acesso em 29 jul. 2021.

MONTEIRO, M. F. G.; ADESSE, L.; DREZETT, J. Atualização das estimativas da magnitude do aborto induzido, taxas por mil mulheres e razões por 100 nascimentos vivos do aborto induzido por faixa etária e grandes regiões. Brasil, 1995 a 2013. Reprodução & Climatério, v.30, n. 1, p. 11-18, 2015. Disponível em: https://reader.elsevier.com/reader/sd/pii/S1413208715000254?token=410E94E11632B9D2A2EACD0A692E50F70A7A686BA32CE275128D773652D393847D50E2B1FE7FC6A62E4532B52D3503C0&originRegion=us-east-1&originCreation=20210730204427. Acesso em 29 Jul. 2021.

MORTARI, C. L. H.; MARTINI, J. G.; VARGAS, M. A. Representações de enfermeiras sobre o cuidado com mulheres em situação de aborto inseguro. Revista da Escola de Enfermagem da USP, [online], v. 46, n. 4, p. 914-921, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342012000400019. Acesso em 29 jul. 2021.

MUYLAERT, C. J., et al. Entrevistas narrativas: um importante recurso em pesquisa qualitativa. Revista da Escola de Enfermagem da USP, [online], v. 48, n. 2, p. 184-189, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0080-62342014000800184&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 29 jul. 2021.

OLIVEIRA, MARIA AMÉLIA DE CAMPOS, & PEREIRA, IARA CRISTINA. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 66, n. esp, p. 158-164, 2013. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v66nspea20.pdf. Acesso em: 29 Jul. 2021

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para os sistemas de saúde. (2a ed.). Genebra: OMS. 2013. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/70914/7/9789248548437_por.pdf. Acesso em: 29 Jul. 2021.

REBOUÇAS, M. S. S.; DUTRA, E. M. do S. (2011). Não Nascer: algumas reflexões fenomenológico-existenciais sobre a história do aborto. Psicologia em Estudo, v.16, n.3, p. 419-428, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722011000300009. Acesso em: 29 Jul. 2021.

RUIBAL, A. M. Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 14, p. 111-138, 2014. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-33522014000200111&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 Jul. 2021.

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco Brasil. Ministério da Saúde. 2002. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805?posInSet=1&queryId=beacf009-9904-491e-9135-3309d929ba38. Acesso em: 29 Jul. 2021.

YU, P. C. Registro nacional de operações não cardíacas: aspectos clínicos, cirúrgicos, epidemiológicos e econômicos. 2010 (Tese de doutorado). Faculdade de Medicina, Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5131/tde-31082010-184101/publico/PaiChingYu.pdf. Acesso em 26 Jul. 2021.

Publicado

2021-11-22

Como Citar

BIAVASCHI GRASSI, H.; SILVEIRA KAMMSETZER, C. Aborto ilegal no contexto da atenção primária à saúde:: narrativas de profissionais da saúde. Cadernos de Ensino e Pesquisa em Saúde, v. 1, n. 01, p. 48-71, 22 nov. 2021.