Atuação da vigilância do óbito infantil no contexto da pandemia do novo Coronavírus em uma Região de Saúde do Estado de Pernambuco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/269776.2.2-9

Palavras-chave:

epidemiologia, mortalidade infantil, coronavírus, saúde pública

Resumo

A vigilância do óbito infantil é uma importante estratégia que contribui para a redução da mortalidade infantil, ao investigar e indicar fatores associados às mortes em menores de um ano de idade. Este estudo objetivou analisar a atuação da vigilância do óbito infantil durante a pandemia do novo Coronavírus, e a existência de grupos técnicos de discussão do óbito infantil em uma Região de Saúde do Estado de Pernambuco, no ano de 2020. Metodologia: Estudo descritivo, observacional, de corte transversal, cuja coleta de dados valeu-se da aplicação de questionário eletrônico aos coordenadores da vigilância epidemiológica dos 10 municípios que compõem a regional de saúde. Resultados: Dos 10 municípios, 01 teve o grupo técnico extinto, 05 não realizaram discussões do óbito infantil, e em 04 os grupos técnicos, foram mantidos, mas com prejuízos no desenvolvimento de suas atividades, havendo necessidade de utilização de tecnologia remota. O tempo médio informado para realização da discussão e investigação dos óbitos infantis foi de 108 dias, com 08 dos 10 municípios alcançando 120 dias, tempo máximo previsto por lei federal. Considerações Finais: Com o estudo ficou evidente, que para a manutenção da vigilância do óbito infantil, foi necessária flexibilidade e adaptação aos recursos disponíveis, sendo o trabalho remoto, uma alternativa viável diante da necessidade de medidas mais restritivas de distanciamento social.

Biografia do Autor

Lariane da Silveira Maciazeki, Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Meste em Avaliação e Produção de Técnologia para o SUS, pelo Programa de Pós Graduação de Avaliação de Técnologias para o SUS – GHC. Enfermeira Reguladora da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Maria Margarida Gonçalves Diniz, Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE

Especialialiata em Políticas Sociais pelo Instituto Brasil de Ensino - IBRA (2022). Sanitarista Residente pelo Programa de Residência Multiprofissional de Saúde Coletiva com Ênfase em Gestão de Redes da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE (2022).

Alcieros Martins da Paz, Universidade de Pernambuco - UPE

Mestre em Saúde Coletiva, com área de concentração em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professora assistente da Universidade de Pernambuco -UPE e sanitarista da Prefeitura da Cidade do Recife, e atua na Coordenação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva.

Kamila Thaís Marcula Lima, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA)

Especialista em Saúde Publica com ênfase em Saúde da Família (2017) pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), Especialista em Saúde Pública (2020) pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Especialista em Avaliação em Saúde aplicada à Vigilância (2020) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Enfermeiro Pertencente ao Quadro Permanente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).  

Referências

AMBRÓSIO, V. O. Mortalidade infantil: percepções de gestores e profissionais acerca das ações e políticas de saúde direcionada à mulher e à criança em Governador Valadares/MG. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/33983. Acesso em: 26 nov. 2022.

ARANTES, L. J.; SHIMIZU, H. E.; MERCHÁN-HEMANN, E. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 1499–510, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.19602015. Disponível em: http://www.scielo.br

/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000501499. Acesso em: 1 dez. 2022.

BOUSQUAT, A. et al. Desafios da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no SUS: relatório de Pesquisa. USP, Fiocruz, UFBA, UFPEL, OPAS Brasil. Rio de Janeiro: Rede de Pesquisa em APS Abrasco, ago. 2020. Disponível em: https://redeaps.org.br/. Acesso em: 1 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica – módulo 1: integração atenção básica e vigilância em saúde. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_politica_nacional_atencao_basica_integracao_atencao_basica_vigilancia_saude_modulo_1.pdf. Acesso em: 2 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade infantil no Brasil. Boletim Epidemiológico, Brasília, DF, v. 52, p. 1-15, out. 2021. Disponível em: https//www.gov.br/saúde/pt-br/centrais-de conteudo/publicações/boletins/epidemiológicos/edições/_epidemiologico_svs_37_v2.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010. Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF,p. 29, 11 jan 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudele gis/gm/2010/prt0072_11_01_2010.html. Acesso em: 15 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de manejo clínico do Coronavírus (COVID-19) na atenção primária à saúde: versão 7. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202004/14140606-4-ms-protocolomanejo-aps-ver07abril.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. 2. ed. Brasília, DF: Ed. Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_obito_infantil_ fetal_2ed.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

D'AGOSTINI, F. C. P. Construção do papel maternal: um estudo fenomenológico acerca das vivências de interação entre mães adolescentes e enfermeiras. 2019. Tese (Doutorado em Ciências com área de concentração em Cuidado em Saúde) – Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/d

isponiveis/7/7143/tde-22022021-162253/. Acesso em: 26 nov. 2022.

DUTRA, I. R. et al. Investigação dos óbitos infantil e fetal no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Revista Mineira de Enfermagem, Belo Horizonte, v. 19, n. 3, p. 597-611, 2015. DOI: 10.5935/1415-2762.20150046. Disponível em: http://reme.org.br/artigo/detalhes/1026. Acesso em: 25 jan. 2021.

FRANÇA, E. B. et al. Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: estimativas do estudo de Carga Global de Doença. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 20, p. 46-60, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700050005. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rbepid/2017.v20suppl1/46-60. Acesso em: 25 jan. 2021.

LIMA, J. C. et al. Estudo de base populacional sobre mortalidade infantil. Ciência & Saúde

Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 931-939, mar. 2016. DOI: 10.1590/1413-81232017223.12742016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Myg4V vLK4Kxw5JyhNwrnQPr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.

MELO, C. M. et al. Vigilância do óbito como indicador da qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3457-3465, out. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.19652017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/TndWRhN6TRTLvRkkg466Gfm/?format=html

&lang=pt. Acesso em: 0 dez. 2022.

MOREL, A. P. M. Negacionismo da Covid-19 e educação popular em saúde: para além da necropolítica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00315. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/pnVbDRJBcdHy5K6NSc4X65f/?lang=pt. Acesso em: 1 dez. 2022.

NASCIMENTO, I. G.; BEDRIKOW, R. Reorganização da atenção primária à saúde durante a pandemia de COVID-19: revisão bibliográfica. In: Congresso de Iniciação Científica da UNICAMP, 29., 2021, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: UNICAMP, 2021, p. 1-5.

NEGREIROS, D. S. et al. Mortalidade infantil: a evolução do indicador no estado do Tocantins entre os anos de 2010 e 2018. Revista de Patologia do Tocantins, Tocantins, v. 9, n. 2, p. 14-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.20873/10.20873/uft.2446-6492.2022v9n2p14. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/patologia/article/view/13532#:~:text=Resultados%3A%20De%202010%20a%202018,residentes%20no%20Estado%20do%20Tocantins. Acesso em: 26 nov. 2022.

OLIVEIRA, C. M. et al. Adequação da investigação dos óbitos infantis no Recife, Pernambuco, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 701-714, 2018. DOI: 10.1590/1413-81232018233.14052016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/74Nfh8VLG9GTbGVkhhmYCKk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 mar. 2021.

OLIVEIRA, O. C.; SOARES JUNIOR, P. R. O impacto da pandemia de Covid-19 na saúde mental das equipes de enfermagem no Brasil e as estratégias de enfrentamento frente a este desafio. 2021. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Enfermagem) – Centro Universitário Ânima. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacac

ao.com.br/bitstream/ANIMA/14866/1/tccRUNA.pdf. Acesso em: 19 nov. 2021.

PERNAMBUCO. Decreto nº 30.859, de 04 de outubro de 2007. Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Pernambucana. Pernambuco, 2007. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma =6&numero=30859&complemento=0&ano=2007&tipo=&url=. Acesso em: 4 jun. 2021.

PERNAMBUCO. Governo do Estado. Secretaria Estadual de Saúde. Mapas da Saúde. Pernambuco. Secretaria Estadual de Saúde, 2020. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/mapas-da-saude. Acesso em: 17 set. 2020.

RAMOS, T. C.S.; SILVA T. F. O trabalho na atenção primária em saúde e a pandemia por Covid-19: um relato de experiência. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e38210313396, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Desktop/13396-Article-176448-1-10-20210320.pdf. Acesso em: 26 nov. 2022.

SILVA, M. G. Técnicas para definir prioridades em saúde: análise através da mortalidade por causas evitáveis em Fortaleza, em 1981-1983. 1990. Tese. (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990.

SILVA, R. M. M. et al. Seguimento da saúde da criança e prematuridade: as repercussões da pandemia da COVID-19. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 29, p. e3414, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.4759.3414. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/YzHWpT7gHs6R76p8FFdZ4PS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 dez. 2021.

Publicado

2022-12-09

Como Citar

DA SILVEIRA MACIAZEKI, L.; MARGARIDA GONÇALVES DINIZ, M.; MARTINS DA PAZ, A.; THAÍS MARCULA LIMA, K. Atuação da vigilância do óbito infantil no contexto da pandemia do novo Coronavírus em uma Região de Saúde do Estado de Pernambuco . Cadernos de Ensino e Pesquisa em Saúde, v. 2, n. 02, p. 113-125, 9 dez. 2022.