Análise da parceria público-privada no terceiro setor por meio de recursos oriundos de renúncia fiscal no sistema único de saúde no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Parceria público-privada, Planos e Programas de Saúde, Saúde Pública

Resumo

O Brasil está inserido num contexto de restrições financeiras e orçamentárias que tem reflexos importantes na prestação de serviços públicos na área da saúde. Essa situação faz com que Instituições filantrópicas procurem soluções para se manterem ativas e apresentando resultados à sociedade. Uma das saídas encontradas é o estabelecimento de parcerias com o poder público, de modo a aproveitarem os benefícios financeiros originados de renúncia fiscal no contexto de programas governamentais. O estudo considerou o período de 2012 a 2017, envolvendo 52 instituições com projetos em execução nos programas PRONAS/PCD e PRONON, através da pesquisa empírica, survey, entrevista e pesquisa bibliográfica foi analisada a relação das parcerias público-privadas junto aos Programas visando elencar os pontos favoráveis e desfavoráveis, tendendo a manter a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Concluiu-se que 75% das instituições que responderam ao questionário prestam serviços ao SUS e  85% dos profissionais que avaliaram os Programas consideraram a parceria (Ministério da Saúde e Terceiro Setor) com alto índice de satisfação, mostrando que a renúncia fiscal como financiadora de Parcerias público-privadas é uma alternativa viável para gerar ações de saúde para a população usuária do SUS, que hoje se aproxima de 75% dos brasileiros e para capacitar o pessoal especializado da área de saúde.

Biografia do Autor

Gabriela Furtado Neves, Departamento Nacional de Auditoria do SUS/Ministério da Saúde

Graduada em Administração pela Fundação Educacional São José. Atualmente exerce atividades profissionais no Departamento Nacional de Auditoria do SUS no cargo de administradora do Ministério da Saúde.

Publicado

2021-11-22

Como Citar

FURTADO NEVES, G. Análise da parceria público-privada no terceiro setor por meio de recursos oriundos de renúncia fiscal no sistema único de saúde no Brasil. Cadernos de Ensino e Pesquisa em Saúde, v. 1, n. 01, p. 237-238, 22 nov. 2021.