Guia prático de Acesso aos medicamentos do Componente Especializado elencados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde/Brasil

Autores

Palavras-chave:

Guia de prática clínica, Protocolo clínico e diretriz terapêutica – PCDT, Assistência farmacêutica, Medicamentos, Sistema Único de Saúde

Resumo

O objetivo deste guia prático é ampliar o acesso aos medicamentos elencados nos PCDT, por meio de estratégias de comunicação e divulgação de informações relativas às políticas públicas para o fornecimento de medicamentos disponíveis nas Redes de Atenção. Foram elencadas fontes de informação, critérios e documentos necessários para solicitação de medicamentos especializados no âmbito do SUS, bem como sítios na internet e plataformas úteis para o acesso rápido aos medicamentos do Componente Especializado elencados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. A implementação dessas ações devem ser preferencialmente direcionadas aos profissionais e serviços da Atenção Básica e serviços especializados da rede de atenção à saúde, bem como utilizadas durante a formação técnica dos profissionais prescritores, como forma de qualificar os processos assistenciais relacionados ao uso dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas como uma Tecnologia em Saúde.

Biografia do Autor

Ana Paula Rigo, SES/RS

Mestre em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS pelo Centro de Educação em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição. Coordenadora substituta da Divisão de Fomento à Implementação do Cuidado Farmacêutico (DICFAR) da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

Rosa Maria Levandovski, PPGATSUS-GHC

Doutora em Medicina: Ciências Médicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora no Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias para o SUS do Grupo Hospitalar Conceição.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Farmacêuticas. Brasília, DF: Ministério da Saúde, v. 1, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 set. 2017.

RIGO, A. P.; LEVANDOVSKI, R. M.; TSCHIEDEL, B. Protocolo Clínico do Ministério da Saúde/Brasil para Doença de Parkinson: Adesão e percepção do médico prescritor. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós Graduação em Avaliação de Tecnologias para o SUS, Gerência de Ensino e Pesquisa, Grupo Hospitalar Conceição, Ministério da Saúde, Porto Alegre, 2017.

RIGO, A. P.; LEVANDOVSKI, R. M.; TSCHIEDEL, B. Protocolo Clínico do Ministério da Saúde/Brasil para Doença de Parkinson: Adesão e percepção do médico prescritor. Cien Saude Colet [periódico na internet] v. 26, n.1, p. 197-208, jan 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.36432018. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/protocolo-clinico-do-ministerio-da-saudebrasil-para-doenca-de-parkinson-adesao-e-percepcao-do-medico-prescritor/17213?id=17213. Acesso em: 6 ago. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual da Saúde. Medicamentos. Medicamentos Especializados. Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/componente-especializado. Acesso em: 11 ago. 2021.

Publicado

2021-11-22

Como Citar

RIGO, A. P.; LEVANDOVSKI, R. M. Guia prático de Acesso aos medicamentos do Componente Especializado elencados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde/Brasil. Cadernos de Ensino e Pesquisa em Saúde, v. 1, n. 01, p. 226-236, 22 nov. 2021.