A Incorporação da Categoria de Notificação "Sífil em Gestantes" no SUS e seus Efeitos para o Aprimoramento da Vigilância da Sífilis no Brasil

Resumo

Resumo: O tema principal deste trabalho corresponde a processos inovadores no campo da Vigilância em Saúde. Tomo como objeto de estudo a categoria de notificação “sífilis em gestante”, incluída na lista brasileira de notificação obrigatória de doenças e agravos em 2005. Objetivo descrever o processo de formulação e incorporação dessa categoria no SUS, e compreender seus efeitos para a vigilância epidemiológica da sífilis. Trata-se de uma pesquisa documental, conduzida a partir de abordagem etnográfica, situada no campo da Antropologia da Ciência. Retomo a história da categoria de notificação “sífilis em gestante”, principalmente sua concepção no projeto de eliminação da transmissão vertical da sífilis proposto para América Latina pela Organização Pan-Americana de Saúde no início da década de 2000, e abordo também o processo de constituição das  infraestruturas necessárias para sua efetivação na realidade brasileira. Com relação a seus efeitos para o monitoramento da sífilis, menciono como essa categoria de notificação possibilitou uma nova forma de medir a subnotificação da doença, referente à diferença entre as taxas de sífilis em gestantes e sífilis congênita, em contraposição à diferença entre dados estimados e notificados. Argumento que esse novo cálculo da subnotificação conferiu confiabilidade aos indicadores que medem as tendências epidemiológicas da sífilis, permitindo que a doença fosse definida como epidemia no Brasil, o que aconteceu em meados da década de 2010. Esse caso demonstra que os processos de inovação em saúde não dependem estritamente da criação de tecnologias inéditas. Uma vez que os mecanismos de notificação da sífilis já estavam estabelecidos no Brasil, a inovação ocorreu com a sua mobilização para o registro e comunicação dos casos positivos em uma nova população: gestantes com sífilis. Apesar de aparentemente simples, essa inovação permitiu a visibilidade e o reconhecimento da epidemia de sífilis no Brasil.