Análise dos Indicadores de Saúde Bucal Propostos na Portaria de Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde

Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024

Resumo

A nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde será composta por 6 componentes, sendo que a  equipe de Saúde Bucal (eSB) foi incluída no Componente de Qualidade. O recebimento do incentivo financeiro considerará os resultados alcançados pelas eSB em 6 temas para indicadores que foram pré-estabelecidos: primeira consulta programada, tratamentos concluídos, taxa de exodontia,, escovação dental supervisionada, proporção de procedimentos preventivos e tratamento restaurador atraumático. Os resultados serão classificados em “ótimo", “bom”, “suficiente” e regular, e durante 12 meses (maio de 2024 a abril de 2025) todas as equipes serão consideradas a nível “bom”. Assim, o presente estudo objetiva analisar, descrever e avaliar os indicadores de Saúde Bucal estabelecidos na Portaria GM/MS 3.493, e explorar possíveis mudanças no cofinanciamento federal. Se tratando de um estudo descritivo transversal com dados secundários, serão utilizados os dados da produção odontológica e cadastros vinculados de Porto Alegre, correspondentes ao período de maio de 2023 a abril de 2024, registrados no Sistema de Informações para Atenção Básica. Os resultados preliminares mostraram que Porto Alegre alcançou, no período elencado, 8,87% como indicador de primeira consulta odontológica programada, 69,96% como indicador razão entre tratamentos concluídos e iniciados,  11,04% para a razão entre exodontias e total de procedimentos individuais, 0,08% de escovação dental supervisionada, 15,94% como indicador da proporção entre procedimentos preventivos e procedimentos individuais e 0% no indicador tratamento restaurador atraumático. Conclui-se que a ausência, até o momento, da Nota Técnica que estabelecerá os indicadores, método de cálculo e metas, está sendo prejudicial no cenário de transição, uma vez que as equipes e os gestores precisam de subsídios que permitam a análise da situação de saúde a partir de suas produções para a elaboração de um plano de ação.