A Participação Cidadã como Dispositivo para a Gestão de Desastres

reflexões e vivências nas enchentes do Rio Grande do Sul

Resumo

Introdução: Enquanto ato humanitário e cívico-social, o voluntariado assume notável papel em meio a desastres, ofuscando, por vezes, a própria política pública de saúde e de assistência social, sobretudo o SUS. Sua configuração, erguida sobre os pilares do altruísmo e da consciência cidadã – outrora, ainda, sobre a raiz religiosa que sustentava os serviços – garante a sustentabilidade temporária das respostas dos serviços de saúde. Contudo, cronicamente, tal dinâmica induz à fragilização da capacidade de resposta local, uma vez que o ente público, imerso sob a lógica neoliberal, acaba por utilizar a variável “trabalho voluntário” como mecanismo de responsabilização da sociedade na resposta local, isentando-se de sua responsabilidade de resposta. Objetivo: Refletir sobre o papel político-social do voluntariado a partir do desastre no Rio Grande do Sul (RS). Metodologia: O resumo buscou tecer uma reflexão de natureza teórico-metodológica acerca da perspectiva do ato voluntário frente à experiência de resposta do desastre no RS. Resultados: Sob esse prisma, acerca da resposta dada pela Força Nacional do SUS (FN-SUS) ao desastre que assolou o RS, em que a expressão “voluntários” foi utilizada de forma sistêmica e imprecisa, levanta-se a necessidade de sistematização de um processo de gestão que garanta o reconhecimento da resposta às catástrofes em termos de política pública. Antes da ação de indivíduos, a FN-SUS mobilizou o aparato institucional do sistema público de saúde, ajustando a atuação dos diferentes participantes (trabalhadores do SUS, funcionários públicos ou voluntários), bem como estabelecendo normativas e fluxos que orientaram sua inserção e sua atuação. Assim, convém lembrar que a decisão voluntária está sujeita a desobrigações e a descontinuidades que independem da política pública que lhe fornece base ética e pragmática – sendo oportuno, nesse caso, ver rompida a lógica neoliberal associada ao processo e evitar que esse espaço ocupe posição de estressor do sistema. Conclusão: Para isso, há a necessidade de entender que a capacidade dos “voluntários”, em parte, está atrelada à sua vinculação laboral com o SUS. Nesse cenário, parece mais apropriado considerar a expressão dos trabalhadores do SUS em circunstâncias de desastres como uma participação cívica e democrática.