Caracterização da população em situação de rua do Rio Grande do Sul na Atenção Primária à Saúde em 2022
DOI:
https://doi.org/10.66105/caeps.v6i1.468Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, População em Situação de Rua, Sistemas de Informação em Saúde, Fatores SociodemográficosResumo
O presente artigo propõe-se a analisar o preenchimento de dados sociodemográficos dos usuários em situação de rua do Rio Grande do Sul cadastrados no e-SUS até dezembro de 2022. Os dados foram solicitados ao Ministério da Saúde, e estratificados conforme os dados sociodemográficos “Raça/Cor”, “Orientação Sexual” e “Identidade de Gênero”. Os dados demonstraram preenchimento “regular” do primeiro quesito, e “muito ruim” do segundo e terceiro quesito. Embora não se possa estabelecer relações de causalidade para a falta de preenchimento, são feitas reflexões sobre os atravessamentos que incidem sobre o preenchimento dos dados sociodemográficos.
Referências
BARATA, R. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora da FIOCRUZ, 2009.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 14 jun. 2024
BRASIL. Lei nº 8069/1990, de 13 de julho de l990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: avanços e desafios. Brasília, DF: CONASS, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Presidência da República, 2009a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009b.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica – Módulo 1: integração atenção básica e vigilância em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979 GM/MS, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15376182540&ext=.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
CAMPOS, G. de S. et al. Reflexões sobre a atenção básica e a estratégia de saúde da família. In: CAMPOS, G. de S.; GUERRERO, A. V. P. (Org.). Manual de práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: HUCITEC, 2008.
BATISTA, J. P. S.; RIBEIRO, J. Resenha do CORTINA, A. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Revista Linguagem em Foco, Fortaleza, v. 15, n. 1, p. 265-273, 2023. DOI: 10.46230/2674-8266-15-10070. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/linguagememfoco/article/view/10070/8924. Acesso em: 14 jun. 2024.
GUIMARÃES, A.S.A. Cor e raça: raça, cor e outros conceitos analíticos. In: PINHO, A.O.; SANSONE, L. (Org.) Raça: novas perspectivas antropológicas. 2nd. rev. Salvador: EDUFBA, 2008, p. 63-82.
JESUS, J. G. DE. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília, DF: Fundação Biblioteca Nacional, 2012.
HART, Z. M de A. (Org). Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise de implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1997.
LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS. ASSOCIAÇÃO LÉSBICA FEMINISTA. I LesboCenso Nacional: mapeamento de vivências lésbicas no Brasil. Brasília, DF: Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília, 2022.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
MENEZES, D. B.; GRASSI, A. C. População em situação de rua no Rio Grande do Sul de acordo com o Cadastro Único. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2022. Relatório Técnico.
MENDES, E. V. et al. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília, DF: CONASS, 2019.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores de saúde. Elementos conceituais e práticos. Washington, DC: OPAS, 2018.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2. ed. Brasília, DF: OPAS, 2008.
PIMENTA, M. DE M. Pessoas em situação de rua em Porto Alegre: Processos de estigmatização e invisibilidade social. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 19, n. 1, p. 82–104, 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30905. Disponível em: https://www.scielo.br/j/civitas/a/ZJ8DJ6tQTmZNCwBkBcrDRJH/?lang=pt. Acesso em: 30 de junho de 2025.
PINHEIRO, R. S. et al. Gênero, morbidade, acesso e utilização de serviços de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 687-707, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232002000400007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39rwjxMH7z7kKRqv9kQGr4L/?lang=pt. Acesso em: 14 jun. 2024.
REIS, R. S. (Org.) Epidemiologia: conceitos e aplicabilidade no Sistema Único de Saúde. São Luís: EDUFMA, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual da Saúde. Portaria nº 512, de 29 de julho de 2020. Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Saúde, 2020. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202007/31153736-512.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
ROMERO, D. E.; CUNHA, C. B. da. Avaliação da qualidade das variáveis sócio-econômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001). Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 673-681, mar. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000300022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/HXqrdksBsMrr4R9Ydnnmqcf/. Acesso em: 14 jun. 2024.
SÁ, N. N.; SZYLIT, R. Cisheteronormatividade e luto na experiência familiar da pessoa não-cisgênero. Pathos, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 45-72. 2021. Disponível em: https://revistapathos.com.br/wp-content/uploads/2024/04/cisheteronormatividade.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
SCHUCH, P.; GEHLEN, I. A situação de rua para além de determinismos: explorações conceituais. In: ALINE, E. D.; OBST, J.; SILVA, M. B. (orgs.). A rua em movimento: debates acerca da população adulta em situação de rua na cidade de Porto Alegre. Belo Horizonte: Didática Editora do Brasil, 2012. p. 11-26.
SILVEIRA, R. et al. Reflexões sobre a coleta do quesito raça/cor na atenção básica (SUS) no sul do Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 30, n. 2, p. e200414, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200414. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Rd86QFbhvDXkTHvGZR7zjpQ/?lang=pt. Acesso em: 14 jun. 2024.
SPIZZIRRI, G., et al. Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific reports, Reino Unido, v. 11, n.1, p. 2240, 2021. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-021-81411-4. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41598-021-81411-4. Acesso em: 14 jun. 2024.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Copyright (c) 2026 Autor e Revista

Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.