Democracia e controle social

participação dos trabalhadores da saúde do Rio Grande do Sul nas Conferências de Saúde em 2019

Resumo

A Participação social e a Democracia são elementos fundamentais na organização do sistema de saúde brasileiro. As conferências e os conselhos de saúde foram regulamentados em 1990, o que possibilitou a criação dos espaços de participação da população e de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas são experiências reconhecidas pela literatura como inovadoras, entretanto, ainda temos muitos desafios para seu fortalecimento. Este estudo se propôs a analisar a participação dos trabalhadores da saúde na Conferência Estadual de Saúde no Rio Grande do Sul. Etapa preparatória da 16ª Conferência Nacional de Saúde/CNS. Estudo de abordagem qualitativa que usou como método Estudo de Caso para consolidar suas conclusões a respeito do fenômeno que foi investigado. Este estudo faz parte do Projeto de Pesquisa “Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde” aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa e registrado na Plataforma Brasil sob número de CAAE 14851419.0.0000.0008. Os achados buscaram ampliar o conhecimento sobre a temática da participação social e as políticas produzidas nesse espaço, especialmente sobre a inserção dos trabalhadores da saúde na construção do controle social do SUS no Estado do Rio Grande do Sul. O perfil sociodemográfico das/dos participantes da 16ª CNS e da 8ª CES/RS foram de mulheres, trabalhadoras na saúde e advindas de serviços públicos, sendo brancas no Rio Grande do Sul e pardas no Brasil. A faixa etária ficou entre 20 e 39 anos nos dois grupos. Em relação às propostas retiradas das conferências, todas as propostas da 8ºCES/RS foram absorvidas pela 16°CNS. Na discussão dos eixos, democracia era o tema central. Financiamento esteve presente nas discussões de todos os eixos. Apesar das diferentes bandeiras e grupos participantes, houve convergência na defesa da luta pelo Referendo de revogação das EC 85/2015 e da EC 96/2016, além da contra reforma Trabalhista e da Previdenciária. Principais debates se deram em torno de propostas em defesa da democracia e manutenção dos conselhos de saúde. Defesa dos planos de carreira e atualização da tabela SUS. Além da discussão das políticas de saúde, num período pré pandemia. Das conclusões do estudo, o papel de controle social e seus posicionamentos se mostraram relevantes e a participação dos trabalhadores foi fundamental, tendo em vista este segmento ter sido o maior em número absoluto de pessoas presentes na 8ª CES.